Políticas Públicas

Esta página é diferente das outras por conter relações de políticas públicas desenvolvidas no MS com o foco sobre o cooperativismo, o associativismo e a economia solidária.

Nesta página relacionaremos programas federais, estaduais e municipais de governo que tenham relação com estas empresas.

Dois exemplos de políticas públicas que estão ainda atuando são:

• PROCOOP
• PRODES

Assim, esta página é para divulgarmos estas políticas públicas criando um formulário, no Admin desta página aonde informamos:

Lei que institui a política pública no âmbito do governo:

Link para a legislação:

Objetivo da lei:

Decreto que regulamenta a lei (se houver).